O auditório do Instituto Nacional de Estatística (INE) acolheu, na segunda-feira, 27, em Luanda, o workshop de capacitação sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) promovido pelo Ministério do Planeamento, uma iniciativa que reuniu representantes de instituições públicas, empresários, académicos e membros da sociedade civil.
Sob o lema “Capacitação sobre Parcerias Público-Privadas”, o certame foi estruturado em várias etapas, com destaque para as sessões de debates e esclarecimentos distribuídas por quatro grupos temáticos: O processo de estruturação e implementação de PPP – as cinco fases de uma PPP; Apresentação de casos de estudo (como Chipindo, EPAS Cabinda, PDI Cunje e PIR Canjala); e Apresentação do Portal PPP e da plataforma SOURCE, entre outros momentos que incluíram espaço para perguntas e respostas.
Na abertura do evento, o Director Nacional para as Parcerias Público-Privadas, Wenilton da Paixão, destacou que o desenvolvimento da economia angolana exige novos modelos de financiamento de grandes infra-estruturas.
Segundo o responsável, “o país enfrenta um desafio claro no Orçamento Geral do Estado, pressionado pelo crescimento populacional e pela necessidade de serviços públicos de maior qualidade. É preciso construir novas infra-estruturas e, simultaneamente, garantir a manutenção e modernização das já existentes”, frisou.
Wenilton da Paixão sublinhou que depender exclusivamente do OGE para financiar o desenvolvimento já não é suficiente, razão pela qual o Ministério do Planeamento pretende reforçar o papel como coordenador e promotor central das PPP com o objectivo de aumentar a participação do capital privado na economia, garantindo eficiência, inovação e sustentabilidade dos activos públicos.
O director acrescentou que o seminário de Luanda marca um ponto alto dos esforços de estruturação do Ministério, com foco prático na identificação de projectos nas administrações provinciais de Luanda, Cuanza Norte e outras regiões do país, de forma a torná-los atractivos para o investimento privado.
“A nossa capital apresenta grande potencial de investimento em sectores como habitação, saneamento, energia e logística. No sector energético, por exemplo, destacam-se projectos como a usina solar de Quilemba e as minihídricas, com a meta de atingir 800 megawatts até 2025”, afirmou. O dirigente lembrou ainda que o sector financeiro registou um crescimento de 20,7% no crédito ao sector privado, atingindo 6,9 mil milhões de kwanzas em março de 2025.
Durante o evento, foi igualmente realçado o papel do Projecto Diversifica Mais, que tem vindo a apoiar o desenvolvimento das PPP no país, aportando rigor técnico, institucionalização de projetos e capacitação ao sector público e privado. O projecto, financiado em cerca de 300 milhões de dólares, visa beneficiar directamente 12 mil empresas privadas, com foco nas médias e pequenas empresas lideradas por mulheres, e impulsionar a estruturação de infraestruturas produtivas ao longo do Corredor do Lobito.
O Director Nacional salientou ainda que o sucesso das parcerias público-privadas depende, em primeiro lugar, da capacitação técnica do Estado. “Os contratos de PPP são complexos e de longo prazo. Precisamos de técnicos capazes de analisar, negociar e fiscalizar estes acordos com rigor, protegendo o interesse nacional e atribuindo o risco à parte que melhor o possa gerir”, sublinhou.
Por fim, destacou a importância dos estudos de viabilidade técnica, económica e ambiental como condição essencial para atrair capital privado. “Apresentar projectos viáveis e bancáveis é o nosso principal aval para atrair investimento e proteger o património público”, concluiu.
O workshop contou com a presença de empresários, funcionários públicos, académicos e representantes da sociedade civil.
